Competências da Direcção de Registo Académico

1. A Direcção de Registo Académico (DRA) é um órgão dos
Serviços Centrais com a responsabilidade de coordenação, supervisão,
e execução das actividades relacionadas com o registo de informação
académica dos estudantes, dos diplomas e graus académicos.
2. A Direcção do Registo Académico é dirigida por um Director dos
Serviços Centrais.
3. Compete à Direcção do Registo Académico especificamente:
a) Emitir certificados de conclusão de cursos conferentes de grau
académico, promovidos por órgãos da Universidade;
b) Emitir certificados de participação ou conclusão de cursos de
pós-graduação não conferentes de grau.
c) Colectar, seleccionar e difundir dados evolutivos em torno da
situação dos cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento,
respeitantes à situação académica;
d ) Elaborar estatísticas escolares e subsídios informativos
relacionados com a escolaridade;
e) Lavrar o termo de registo de diplomas em livro próprio;
f) Assegurar a disponibilização de informação académica aos
estudantes;
g) Coordenar com as Unidades Orgânicas e a Direcção Pedagógica
o lançamento e uniformização dos registos dos cursos e
estudantes;
h) Manter o registo dos cursos e estudantes nos termos da
legislação em vigor.
i) Coordenar a organização das cerimónias de graduação;
j ) Assegurar a realização das matrículas e inscrições na
universidade;
k) Garantir a observância do regulamento pedagógico e outros
instrumentos normativos da área académica nos domínios
dos actos de registo académico;
l) Assegurar a assistência e apoio aos estudantes nos assuntos
ligados aos serviços académicos;
m) Exercer outras actividades que lhe forem conferidas pelos
órgãos de direcção superior da Universidade.
4. A Direcção do Registo Académico compreende os departamentos
de (i) Registo e Controlo Académico e (ii) Emissão e Certificação; e,
ainda, (iii) a Repartição de Administração Interna.