No âmbito das comemorações dos cinquenta anos da Independência de Moçambique, a Faculdade de Direito da Universidade Zambeze, em cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tem a honra de acolher a Conferência sobre o Direito dos Transportes Rodoviários e Marítimos, a decorrer nos dias 28, 30 e 31 de Julho de 2025.
Este evento constitui uma oportunidade de reflexão académica e institucional sobre o ordenamento jurídico moçambicano na área dos transportes, promovendo o intercâmbio científico entre académicos de Moçambique e de Portugal.
A sessão inaugural terá lugar no dia 28 de Julho de 2025, às 14h00 Horas, no anfiteatro “A” da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades (FCSH) da Universidade Zambeze, e contará com as seguintes comunicações:
1. Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: Reflexões sobre o enquadramento jurídico-internacional do acesso ao mar pelos Estados sem litoral e Moçambique.
2. Prof. Doutor Hugo Ramos Alves
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: A (des)uniformização do direito material uniforme dos transportes: o singular caso do transporte modal.
3. Prof. Doutor Salomão Viagem
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Zambeze
Título: Reflexão sobre as nossas realidades de transportes fora da doutrina comercialista.
4. Dr. Nelson Manuel
Assistente Universitário da Faculdade de Direito da Universidade Zambeze
Título: O contrato de transporte marítimo de mercadorias.
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