Faculdade de Direito

Apresentação

A Faculdade de Direito da Universidade Zambeze é uma instituição de ensino público universitário dedicado ao ensino do Direito. Está sediada na cidade da Beira, Província de Sofala, no Centro do país, na rua Alfredo Lawley, perto da Reitoria da Universidade. O seu Director chama-se Domingos Carlos Madeira Júnior. O único curso de licenciatura da Faculdade é a Licenciatura em Direito, ministrado no modelo clássico. No segundo ciclo, existe Mestrado em Direito Judiciário; a formação é ministrada em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e Faculdade de Direito de Lisboa. No terceiro ciclo, a Faculdade ministra o curso de Doutoramento em Direito. À semelhança do Mestrado, o Doutoramento é ministrado em pareceria com a Faculdade de Direito de Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Historial

A Faculdade de Direito foi criada em 2022 e resultou da autonomização do curso de Licenciatua em Direito, outrora, leccionado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades.

O curso de Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito remonta os anos 2003 aquando da instalação da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (polo da Beira), extinta em 2007 com a criação da Universidade Zambeze. Inicialmente, após a extinção da delegação da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, o acervo bibliográfico e grande parte do corpo docente eram da Universidade Eduardo Mondlane. A partir do ano 2011, a Universidade Zambeze foi potenciando o corpo docente do curso de Direito com a contratação de docentes a tempo inteiro para leccionar o curso de Direito. Todos os docentes contratados possuíam o nível de licenciatura e, hoje, noventa porcento deste grupo cursa o Doutoramento em Direito.

Missão

Formar, construir e disseminar o conhecimento científico no campo das Ciências Jurídicas, com base em inovação tecnológica, respeitando os valores éticos, morais e culturais, essenciais para o desenvolvimento humano.

Visão

Tornar-se num centro de referência e excelência pelo seu empenho na formação, pesquisa e extensão no domínio da Ciências Jurídicas.

Objectivos

• 1. A Faculdade de Direito prossegue objectivos gerais de forma superior, investigação científica e extensão, ministrando cursos e/ou programas de graduação e pós-graduação em Direito ou Ciências Jurídicas e em áreas das ciências auxiliares ou afins.
• 2. De forma a efectivar os seus objectivos, a Faculdade prossegue, dentre outros, os seguintes fins:
• a) Assegurar as condições para a formação de profissionais com qualidade do mais elevado padrão exigível, ao nível interno e externo;
• b) Promover nos estudantes os valores de justiça e espirito crítico e autocrítico;
• c) Garantir condições para a formação e qualificação dos quadros da Faculdade, tendo em conta progresso da ciência, técnica e das necessidades nacionais;
• d) Estabelecer relações de intercâmbio cultural e científico com instituições nacionais e estrangeiras;
• e) Divulgar o conhecimento científico e promover a transferência dos resultados das pesquisas realizadas a nível nacional e internacional;
• f) Contribuir na promoção da cultura científica, para garantir a modernização do sistema produtivo nacional;
• g) Promover a boa relação com a comunidade, contribuindo para o enriquecimento e preservação da sua vida cultural, artística, científica e social;
• h) Desenvolver consciência deontológica, ética, de justiça e brio profissional na comunidade universitária, valorizando os ideais da pátria, de democracia, ciência e humanidade.

Faculdade em Números

Notícias

Eventos

Estrutura da Direcção da Faculdade

Informação em actualização…

Domingos Madeira Junior

Director da Faculdade

email: domingos.madeira@uzambeze.ac.mz

Contacto: +258 84 123 4567

Mestre Yolanda Muloche

Directora Adjunta da Graduação

Email: yolanda.muloche@uzambeze.ac.mz

Prof. Doutor Salomão Viagem

Director Adjunto da Pesquisa, extensão e Pós-Graduação

Email: salomao.viagem@uzambeze.ac.mz

Dra. Názia Masquine Ravate

Directora Adjunta Administrativa

Email: nazia.ravaet@uzambeze.ac.mz

Departamentos da Faculdade

Departamento de Ciências Jurídico Económico

Informação em atualização…

Chefe do Departamento: Augusto Ernesto Nhaguilunguana

Email: augusto.nhaguilunguana@uzambeze.ac.mz

Departamento de Avaliação e Garantia de Qualidade de Instituição de Ensino Superior

Informação em atualização…

Chefe do Departamento: Pedro Salomão Monjane

Email: pedro.monjane@uzambeze.ac.mz

Departamento de Ciências Jurídico Forenses

Informação em atualização…

Chefe do Departamento: Pedro Alexandre Lopes Tamele

Email: pedro.tamele@uzambeze.ac.mz

Orgãos Colegiais

Cursos Oferecidos pela Faculdade

Docentes da Faculdade

Corpo Técnico Administrativo

Centros da Faculdade

Centro de Práticas Jurídicas

O CENTRO DE PRÁTICAS JURÍDICAS (CPJ) é um departamento da Faculdade de Direito com finalidade de ensino, investigação, e de prestação de serviços jurídicos à comunidade economicamente vulnerável.

VISÃO

O CPJ tem como visão a promoção e defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, auxiliando-os na busca para a melhor solução dos seus problemas e a realização plena de seus direitos fundamentais.

MISSÃO

1. Zelar pela promoção da justiça e do acesso ao direito;
2. Prestar serviços sociais à comunidade, através da prestação de informação, consulta jurídica e assistência judiciária pro bono a pessoas em situação de vulnerabilidade, como instrumento de realização integral da pessoa humana inspirada nos valores de cidadania;
3. Intervir em questões que tenham a ver com a violação dos direitos humanos dos cidadãos
4. Colaborar activamente com instituições públicas, organizações cívicas e institucionais, congéneres nacionais e internacionais;
5. Promover seminários, debates, formação com o objectivo de estimular e divulgar os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Coordenador do Centro: Stela Joana Franscisca dos Santos

Email: stela.santos@uzambeze.ac.mz

Contactos da Faculdade

Email: secretaria.fd@uzambeze.ac.mz

Contacto: +258 82 123 4567