Faculty of Law

Overview
A Faculdade de Direito da Universidade Zambeze é uma Unidade Orgânica de Ensino da Universidade Zambeze. Está sediada na cidade da Beira, Província de Sofala, no Centro do país, na Rua Alfredo Lawley, perto da Reitoria da Universidade. O único curso de licenciatura da Faculdade é a Licenciatura em Direito, ministrado no modelo clássico. No segundo ciclo são oferecidos cursos de  Mestrado em Direito Judiciário; Ciências jurídico – politicas, Direito Marítimo, Direito Civil e Ciências jurídico – empresariais (estes três últimos em aprovação institucional) a formação é ministrada em parceria com as Faculdades de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Lisboa e outras nacionais e estrangeiras. No terceiro ciclo, a Faculdade ministra o curso de Doutoramento em Direito. À semelhança dos Mestrado, o Doutoramento é ministrado em pareceria com as Faculdades de Direito das Universidades Eduardo Mondlane, Lisboa, São Paulo e outras nacionais e estrangeiras.

Historial
A Faculdade de Direito foi criada por Resolução do Conselho Universitário a 9 de Dezembro de  2021 e resultou da autonomização do curso de Licenciatua em Direito, outrora, leccionado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades.
O curso de Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito remonta dos anos 2003 aquando da instalação da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (polo da Beira), extinta em 2007 com a criação da Universidade Zambeze. Inicialmente, após a extinção da Delegação da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, o acervo bibliográfico e grande parte do corpo docente eram da Universidade Eduardo Mondlane. A partir do ano 2011, a Universidade Zambeze foi potenciando o corpo docente do curso de Direito com a contratação de docentes a tempo inteiro para leccionar o curso de Direito. Todos os docentes contratados possuíam o nível de licenciatura e, hoje, noventa porcento deste grupo cursa o Doutoramento em Direito.

Mission
Formar, construir e disseminar o conhecimento científico no campo das Ciências Jurídicas, com base em inovação tecnológica, respeitando os valores éticos, morais e culturais, essenciais para o desenvolvimento humano.

Vision
Tornar-se num centro de referência e excelência pelo seu empenho na formação, pesquisa e extensão no domínio da Ciências Jurídicas.

Objectives
1. A Faculdade de Direito prossegue objectivos gerais de forma superior, investigação científica e extensão, ministrando cursos e/ou programas de graduação e pós-graduação em Direito ou Ciências Jurídicas e em áreas das ciências auxiliares ou afins.
2. De forma a efectivar os seus objectivos, a Faculdade prossegue, dentre outros, os seguintes fins:
a) Assegurar as condições para a formação de profissionais com qualidade do mais elevado padrão exigível, ao nível interno e externo;
b) Promover nos estudantes os valores de justiça e espirito crítico e autocrítico;
c) Garantir condições para a formação e qualificação dos quadros da Faculdade, tendo em conta progresso da ciência, técnica e das necessidades nacionais;
d) Estabelecer relações de intercâmbio cultural e científico com instituições nacionais e estrangeiras;
e) Divulgar o conhecimento científico e promover a transferência dos resultados das pesquisas realizadas a nível nacional e internacional;
f) Contribuir na promoção da cultura científica, para garantir a modernização do sistema produtivo nacional;
g) Promover a boa relação com a comunidade, contribuindo para o enriquecimento e preservação da sua vida cultural, artística, científica e social;
h) Desenvolver consciência deontológica, ética, de justiça e brio profissional na comunidade universitária, valorizando os ideais da pátria, de democracia, ciência e humanidade.